Telecomunicações

    A privatização da telefonia no país, seguida da estabilidade econômica e grande investimento no setor, promoveu um aumento da demanda por profissionais especializados em telecomunicações. Trata-se, conforme cediço, de setor fundamental e estratégico para ganho de eficiência socioeconômica e infraestrutural do país.

    Sensível às necessidades das empresas, bem como diante do pleno domínio das ciências jurídicas aplicadas à atividade, Advocacia Solera presta assessoria na defesa administrativa junto à ANATEL e ao PROCON, assim como promove a defesa em processos judiciais, inclusive, em Ações Civis Públicas, com o condão de mitigar o prejuízo e a repercussão negativa das questões demandadas pela coletividade.

    Com amplo conhecimento às peculiaridades técnicas e jurídicas que dizem respeito aos serviços telefônicos, fixo comutado (STFC), móvel pessoal (SMP), banda larga, TV por assinatura, Advocacia Solera, com vistas à efetiva defesa de direitos e interesses de seus clientes, compilou ampla base de dados doutrinários, resoluções da agência reguladora, legislação em geral, bem como jurisprudência sobre as mais diversas matérias desta atividade.

    A este respeito, o Escritório desenvolve estratégia de conscientização do Judiciário e do consumidor, visando aplacar o amplo grau de insatisfação, com a tradução e detalhamento dos produtos e serviços envolvidos, bem como das normas aplicáveis ao setor, facilitando o entendimento daqueles, com o propósito de reduzir as condenações e desestimular novas demandas.