TJSP mantém indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil

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Estudante foi hostilizada por outros alunos em razão do uso de um vestido curto

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve segunda feira (12/03) decisão da 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo que condenou a Academia Paulista Anchieta S/C (Uniban) a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a G.A..
Em 2009, a estudante foi hostilizada por outros alunos da universidade ao usar um vestido curto durante as aulas. Após ser ouvida em sindicância aberta pela instituição, teria tomado conhecimento de sua expulsão por divulgação publicitária pela mídia, sob alegação de desrespeito à moralidade e à dignidade acadêmica.
Tanto a universidade, quanto a aluna recorreram ao TJSP para modificar a decisão. A instituição de ensino pretendia reverter a condenação. Já o recurso de G.A. objetivava o aumento da indenização por considerar aquém do dano moral.
A 34ª Câmara negou ambos os recursos por votação unânime. Participaram do julgamento os desembargadores Rosa Maria de Andrade Nery (relatora), Gomes Varjão e Nestor Duarte.

 

Apelação nº 0054718-89.2009.8.26.0564

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